Porfoim, aqueles que se submetem a concurso utilizando exame por conduta passada e presente deve tomar bem cuidado de modo a não omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto pelo momento da indicação por eventuais processos ou condutas desabonadoras, exatamente qual relacionadas a processos criminais com pena já cumprida ou em tramitação.
1. Não se revela razoável a decisãeste qual exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporação – FIC, acerca do tua idoneidade moral, na hipótese em que este candidato tenha apresentado a certidão negativa por antecedentes criminais, para comprovaçãeste de idoneidade moral, nos termos da lei.
Há carreiras qual contêm crité especialmenterios Muito mais rÃgidos, é possÃvel a eliminação se lançar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso.
Temos como exemplo o de que levou o Decreto 6.944/2009 a reconhecer a nulidade dos exames psicológicos do retrato profissiográfico. Para esses casos, este permanecequedagio probatório é a melhor (ou menos imperfeita) maneira do avaliar a compatibilidade entre este candidato e o cargo efetivo a de que foi nomeado.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigação social.
Dessa FORMATO, este TCO/BO poderá ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
Entretanto devo ressaltar que se sua condenaçãeste ainda nãeste transitou em julgado a eliminaçãeste de concurso público irá violar este princÃpio da presunção da inocência, gerando demanda judicial viável.
Geralmente ESTES concurso para polÃcia militar possuem regra de exclusão por candidato de que tem tatuagem visÃvel usando a farda. Neste sentido, não seria razoável a eliminaçãeste por candidato de que é de tatuagem que permanece coberta pelo uniforme. Veja jurisprudência:
I – O impetrante foi excluÃdo outras dicas adicionais do concurso público por deter apresentado na fase por investigação social, certidão onde constava ser réu em processo criminal.
Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão do cargo público anterior pelo exercÃcio do função pública é passÃvel de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste possua ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:
A obra "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos" (Almedina PaÃs do futebol – 149p.), de Felipe Kietzmann, propõe soluções aptas a serem utilizadas pelas companhias em seu processo de provisionamento e por elaboraçãeste de notas explicativas do passivos contingentes decorrentes de ações judicias e administrativas. Participe. (Clique aqui)
Pelo seu caso, a existência de protesto não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da tua eliminaçãeste em concurso público, Constate:
II – In casu, ademais, quando da publicaçãeste do edital do certame, em novembro do 2007, já havia sido exarada sentença do processo criminal, proferida em novembro por 2004, no sentido da absolviçãeste do ora recorrente.